Consultoria: De Léo e Paulino Advogados destaca-se por oferecer assessoria contínua na área fiscal, mediante o esclarecimento de dúvidas dos clientes, de seus contadores e auditores, sobre a correta interpretação e aplicação da legislação tributária, objetivando o aproveitamento de créditos fiscais extemporâneos e a otimização da carga tributária, através de planejamento tributário.

Além disso, está apto à elaboração de estudos, pareceres e opinião legal sobre os diversos tributos Municipais, Estaduais e Federais, através da análise da legalidade e constitucionalidade da legislação pertinente, bem como sobre as diversas obrigações acessórias dos contribuintes.

Contencioso: Na esfera contenciosa, o escritório possui forte atuação, defendendo os interesses de seus clientes tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Administrativamente, atua em processos fiscais mediante a apresentação de defesa em autos de infração, acompanhando-os junto aos diversos órgãos da fiscalização de 1.ª e 2.ª instância.

No âmbito judicial, além da administração do passivo tributário, destaca-se o ajuizamento de Ações Declaratórias; Ações Cautelares para obtenção de Certidão Negativa de Débito (CND); Mandados de Segurança; Restituição de Tributos pagos indevidamente, além de oferecimento de Embargos à Execução Fiscal e apresentação de Exceção de Pré-executividade visando o reconhecimento da ilegitimidade passiva do contribuinte, bem como a prescrição ou decadência para cobrança ou lançamento de inúmeros tributos.

Consultoria: Nosso escritório presta assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias quanto trabalhistas.

Contencioso: No plano contencioso, atua no âmbito administrativo, por meio de representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT´s), Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, bem como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

Nessa área, o escritório atua nos mais diversos litígios de natureza civil, em processos administrativos e judiciais, além da atuação preventiva na orientação de seus clientes visando à composição de interesses, evitando, assim, o ajuizamento de medidas judiciais.

A atuação do escritório ganha destaque no contencioso pela agilidade e perspicácia com que seus profissionais tratam os casos, utilizando-se, rotineiramente, do exercício da oralidade e obtenção de despachos diretos com Juízes e Desembargadores, a fim de garantir uma maior efetividade para o cliente.

Destaca-se, também, no plano contencioso, a adoção de estratégias processuais, tomadas caso a caso, na busca por um resultado favorável ao cliente.

De Léo e Paulino Advogados presta assessoria a seus clientes em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Na esfera litigiosa, atua em processos administrativos e judiciais, através do ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e acompanhamento de processos que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores junto a órgãos encarregados de proteção ao consumidor (PROCON´s, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum).

Além disso, o escritório possui organização suficiente para atender demandas em massa, o que lhe permite manter, quando necessário, a uniformidade de teses e argumentações na defesa dos clientes.

De Léo e Paulino Advogados possui profissionais especializados no assessoramento a instituições financeiras em todos os seus segmentos.

Com ênfase no contencioso, o escritório representa as instituições financeiras na recuperação de crédito, bem como na defesa de quaisquer ações de natureza civil, como revisionais de contrato bancário, prestação de contas, indenizatórias por dano moral e material, além de outras, mantendo uniformidade de teses e argumentações nas defesas dos clientes.

Extrajudicialmente, também atua na recuperação de crédito, além de disponibilizar toda assessoria às agências bancárias e seus funcionários junto aos PROCON´s, Delegacias do Consumidor e Delegacias de Polícia.

Consultoria: No direito de família e sucessões, atuamos em consultoria para elaboração de pactos antenupciais; elaboração de contratos e distratos de união estável; notificações e emancipação; elaboração e revogação de testamento e codicilo; disposições testamentárias; planejamento sucessório (elaboração de testamentos, reconhecimento de união estável, doações, alterações societárias etc.) visando a preservação do patrimônio familiar.

Contencioso: Na área contenciosa, patrocinamos ações de separação judicial; divórcios; anulação de casamento; alteração de regime de bens no casamento; reconhecimento e dissolução de união estável; conversão de união estável em casamento; partilha de bens (arrolamento e bloqueio de bens, quebra de sigilo fiscal e bancário, desconsideração da personalidade jurídica de empresas, protesto contra alienação de bens, e medidas atinentes à preservação do patrimônio comum e efetivação da partilha de bens); suprimento de consentimento; regulamentação e modificação de guarda de menores; regulamentação de visitas; busca e apreensão de menores; suspensão e perda do poder familiar; investigação de paternidade; negatória de paternidade; anulatória de registro de nascimento; alimentos (ação de oferta de alimentos, revisional, exoneratória, execução de pensões alimentícias atrasadas); retificação de nome; interdição; tutela e adoção; alienação e oneração de bens de incapazes; prestação de contas; notificações; interpelações judiciais; abertura e processamento de inventários, arrolamentos e partilhas; obtenção de alvarás judiciais para a prática de atos jurídicos em nome do espólio; colação; redução de disposições testamentárias; sub-rogação de vínculo; ação de petição de herança; ação de sonegados; anulação de testamento; anulação de partilha; declaração de ausência e herança jacente.

Consultivo: O escritório assessora clientes, pessoas físicas ou jurídicas, nos mais diversos negócios imobiliários, tais como venda e compra; locação; comodato; dação; doação; empreitada; direito de superfície; parcerias agrícolas; arrendamentos rurais; servidões; incorporações imobiliárias; constituição de condomínios etc, abrangendo a elaboração de todos os instrumentos envolvidos e realização de due diligence para avaliação da segurança jurídica da operação e das garantias oferecidas.

Contencioso: Também atuamos na defesa dos clientes em processos de retificação de área; demarcação; reintegração e manutenção de posse; interdito proibitório; usucapião; adjudicação compulsória etc.

No direito empresarial, o escritório atua na constituição e alteração de sociedades, com a elaboração de atos societários em geral, dissolução e liquidação de empresas.
Atuação em falências e recuperação judicial e extrajudicial de empresas.

Orientação e atuação em processos envolvendo títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, cheques, cédulas de crédito etc).

De Léo e Paulino Advogados, sempre atento às interpretações dadas pelos Tribunais sobre os mais variados temas, presta assessoria na elaboração, análise e renovação de contratos mercantis e cíveis, buscando maior segurança nas transações de seus clientes.

Destacam-se, entre outros, a assessoria em contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; contratos de garantia real (penhor e hipoteca) e fidejussória (fiança e aval); reserva de domínio; franquia; fornecimento e distribuição; representações comerciais e de prestação de serviços em geral.

O escritório presta assessoria a seus clientes em procedimentos administrativos em geral, como licitações, privatizações, concessões e permissões.
Realiza, também, consultoria a Municípios no que diz respeito aos aspectos contratuais, societários, financeiros e fiscais.

Além disso, atua no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações, defesas administrativas e recursos, bem como através de medidas judiciais contra atos da administração.